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Peça Processual · há 13 minutos

Recurso - tjam - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Agravo de Instrumento - de Quintas de Sao Jose do Rio Negro Empreendimento Imobiliario SPE

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Autos de Origem nº: XXXXX-30.2023.8.04.0001 Fase: Cumprimento de Sentença Juízo de Origem: 21a...

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Jurisprudência · há 7 meses

TJAM • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • Auxílio-Doença Previdenciário - Incapacidade Laborativa Parcial - Aposentadoria por Invalidez • XXXXX-53.2024.8.04.5400 • 1ª Unidade do 2º Núcleo da Justiça 4.0 - Previdenciário do Tribunal de Justiça do Amazonas

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Peça Processual · há 10 minutos

Petição - tjam - Ação Lesão Leve - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de SSP - Secretaria de Estado e Segurança Pública

AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/AM Autos nº , já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS , na peoa da Defensora Pública que ora...

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