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Jurisprudência · há 23 horas

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Agravo de Instrumento : AI 4000469-58.2021.8.04.0000 AM 4000469-58.2021.8.04.0000

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Jurisprudência · há 23 horas

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Mandado de Segurança Cível : MS 4001021-57.2020.8.04.0000 AM 4001021-57.2020.8.04.0000

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Jurisprudência · há 23 horas

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Agravo de Instrumento : AI 4005890-63.2020.8.04.0000 AM 4005890-63.2020.8.04.0000

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Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Petição Cível : PET 4001099-17.2021.8.04.0000 AM 4001099-17.2021.8.04.0000

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Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Habeas Corpus Criminal : HC 4001092-25.2021.8.04.0000 AM 4001092-25.2021.8.04.0000

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Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0001121-80.2020.8.04.0000 AM 0001121-80.2020.8.04.0000

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Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Agravo de Instrumento : AI 4000934-67.2021.8.04.0000 AM 4000934-67.2021.8.04.0000

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Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Habeas Corpus Criminal : HC 4000161-22.2021.8.04.0000 AM 4000161-22.2021.8.04.0000

HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. ESTUPRO. PROVAS DE MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRISÃO ...
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Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Apelação Criminal : APR 0226440-73.2014.8.04.0001 AM 0226440-73.2014.8.04.0001

PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. BINÔMIO MATERIALIDADE-AUTORIA CONFIGURADO. DESCLASSIFICAÇÃO DE TRÁFICO PARA USO DE ENTORPECENTES. IMPOSSIBILIDADE. CERTA QUANTID...
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Jurisprudência · há 23 horas

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Apelação Criminal : APR 0244590-68.2015.8.04.0001 AM 0244590-68.2015.8.04.0001

APELAÇÃO CRIMINAL DA DEFESA. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. 1. Sendo o conjunto probatório apto à comprovação da materialidade e au...
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