Dr. Rafael Romano toma posse como desembargador

Rafael Romano assume Corte de Justiça pregando harmonia entre poderes e o fim da subserviência

O juiz Rafael Romano assumiu nesta manhã o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) pregando a plena e irrestrita harmonia entre os poderes da República, todavia, sem conluio e sem subserviência.

Não é de se admitir por hipótese alguma, que um dos dois poderes, por ser o gestor do orçamento global e por ter a chave do cofre, venha a subestimar os demais poderes , advertiu Romano.

Aos 63 anos, 30 dos quais dedicados à Judicatura, o novo desembargador evitou a pompa e preferiu tomar posse numa solenidade simples realizada no próprio Tribunal Pleno, no 10º andar do edifício Desembargador Arnoldo Carpinteiro Péres. Além do prefeito Serafim Corrêa (PSB), do presidente da Assembléia Legislativa, Belarmino Lins (PMDB), do Procurador Geral, Otávio Gomes, a Defensora Pública Maria de Lourdes e do secretário de Governo, José Melo (que representou o governador Eduardo Braga), estiveram presentes à posse familiares, amigos e ex-funcionários do novo desembargador que ficou por mais de 8 anos no Juizado da Infância e da Juventude.

A sessão especial que deu posse a Rafael Romano foi aberta às 10h pelo presidente do TJA, Francisco Auzier Moreira, que indicou as desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo e Maria do Socorro Guedes Moura para conduzir o novo desembargador ao Plenário. A mulher de Romano, Maria de Nazaré, e a filha Raquel foram convidadas a cerimônia da troca da Toga. Em seguida, o presidente Auzier apresentou o vice-presidente João Simões para fazer a saudação a Romano em nome do Tribunal.

O dia de hoje mostra que o sonho de se tornar desembargador é possível, sim, desde que se tome como espelho vossa excelência disse, dirigindo-se a Rafael Romano.

Em seu discurso, Rafael Romano fez uma avaliação do atual momento por que passa a Justiça Brasileira. Para ele, a instituição está mudando e do Amazonas mudará com mais velocidade ainda.

As instituições haverão de se modernizar e se planejar sob pena de viver o tempo todo de pires nas mãos

Temos que aprender a conviver no Estado Democrático de Direito disse ele, observando que se faz necessário afirmar que as instituições haverão de se modernizar e se planejar afim de alcançar as metas desejadas, sob pena de conviverem permanentemente com déficit orçamentário, o que significa viver o tempo todo de pires nas mãos, em busca de suplementação orçamentária imediatista. Para Romano, não há dúvida de que o Conselho Nacional de Justiça chegou em boa hora. Mas já devia ter instrumentalizado uma política nacional de assessoramento administrativo e orçamentário, em socorro ao Tribunais Superiores Estaduais, a fim de adequar e modernizar suas estruturas, de modo a modo a disponibilizar recursos suficientes, destinados a manter a justiça cada vez mais próxima do povo e a oferecer celeridade e bom atendimento na prestação jurisdicional.

O que não é correto, e nem coerente com suas atribuições é o referido conselho se imiscuir direta e internamente nas decisões administrativas e disciplinares do tribunais, de forma abrupta e conclusiva, sem que tenha sido provocado por qualquer denúncia de ato ilícito praticado pelas referidas administrações alertou.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), desembargador João Simões, destacou a carreira do novo desembargador. Segundo ele, Rafael Romano venceu todas as dificuldades da vida de um magistrado. O dia de hoje mostra que o sonho de se tornar desembargador é possível, sim, desde que se tome como espelho vossa excelência, afirmou, dirigindo-se ao magistrado empossado. João Simões destacou ainda os 16 anos do novo desembargador à frente da Vara da Infância. O vice-presidente do TJA, exaltou ainda a contribuição de Rafael Romano para uma Justiça mais célere e eficaz. Vossa Excelência se notabilizou pela atuação à frente da Vara da Infância, sendo sempre citado positivamente pelos órgãos de imprensa. Por isso, certamente, jovens e crianças também querem parabenizá-lo. Mas destaco ainda o fato de nunca, em toda a sua carreira de magistrado, ter deixado um processo pendente. É outro ponto a ser destacado, muito importante no combate à morosidade na Justiça, complementou.

Histórico

Nascido em Manaus, Rafael Romano, sempre dedicou-se muito aos estudos. Concluiu os Ensinos Fundamental e Médio na Escola Nilo Peçanha e no Colégio Estadual, respectivamente. Cursou Direito na Universidade Federal do Amazonas, entre 1965 e 1970. Já foi juiz corregedor auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, vice-presidente da Associação dos Magistrados, por dois biênios. Integrou o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e foi Delegado-Geral do Estado. Atuou nas comarcas de Canutama, Maués, Barreirinha. Ultimamente, estava à frente da Vara Cível da Infância e Juventude e constantemente era convocado para completar o quorum no Tribunal Pleno. Por duas vezes foi vice-presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon). Casado com Maria Nazareth Fonseca Romano, é pai de Renzzo, Rafael, Raquel e Anne e avô de seis netos.

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Fotos: Alex Pazuello

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