ENFAM E ESMAM PROMOVEM CURSO PRÁTIC0 SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NESTA QUINTA
Nos dias 26 e 27 de setembro magistrados do Amazonas poderão analisar, discutir e apontar as dificuldades encontradas no julgamento de ações de improbidade administrativa. A oficina prática faz parte do curso sobre Improbidade Administrativa da Esmam, mas está aberto a todos os magistrados que queiram participar.
A partir desta quinta-feira (26) os magistrados do Amazonas poderão participar do curso prático sobre Improbidade Administrativa, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).
O juiz auxiliar da Enfam, Ricardo Cunha Chimenti - juntamente com um corpo técnico da Escola – estará em Manaus para ministrar o curso, cujo objetivo é o de contribuir para o cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca "identificar e julgar, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2011".
O curso terá a duração de dois dias e o magistrado interessado em participar deve se dirigir diretamente ao auditório do Anexo I do Tribunal de Justiça do Amazonas, localizado atrás do edifício principal, ao lado do estacionamento, na avenida André Araújo, s/nº, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
A diretora-geral da Enfam, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, declarou recentemente "que o julgamento das ações de improbidade representa uma mudança de paradigma, um ataque frontal à cultura da impunidade no Brasil".
Análise de processos
De acordo com informações da assessoria da Enfam, durante o curso serão analisados casos práticos sobre ações judiciais atinentes à improbidade administrativa. Para a efetivação da proposta, a Enfam solicita aos juízes participantes que apresentem processos (físicos ou escaneados) no local do curso, para que sejam mapeadas as dificuldades enfrentadas quando do julgamento dessas ações sobre improbidade.
A proposta metodológica da Enfam, neste curso, é a de formar grupos de trabalhos para a análise e discussão de casos concretos. Ao final de cada dia, será realizada uma reunião com todos os participantes para que, de forma colaborativa, construam relatório único contendo anotações relevantes e estratégicas que devem ser adotadas para a otimização da resolução das ações judiciais.
Giselle Campello
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