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25 de Abril de 2024
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    Jurado com deficiência visual participa do seu primeiro julgamento no Tribunal do Júri

    O mais novo jurado do TJAM é deficiente visual, tem 45 anos e se formou em Direito no ano 2000, depois fez pós-graduação na Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

    há 11 anos

    O novo jurado é funcionário público, tem 45 anos e é formado em Direito. O servidor foi escolhido num universo de quase mil candidatos, que são sorteados para as três Varas do Tribunal do Júri. Seu nome e imagem não podem ser divulgados por questões de segurança, devido a sua condição de jurado.

    No julgamento desta segunda-feira, o deficiente visual foi o último a ser sorteado para o Conselho de Sentença e sua participação foi aceita pelo promotor David Jerônimo e pelo defensor público Antônio Edeval. Dos jurados intimados, sete formam o Conselho de Sentença. Eles são sorteados e podem ser recusados pelas partes. São permitidas até três recusas sem motivo.

    Para votar, ele usou cédulas confeccionadas em Braille. O promotor David Jerônimo disse que o jurado se comportou como se não tivesse qualquer tipo de deficiência. “Ele tem conhecimento do Direito e isso facilitou o trabalho. Muito convicto, até me surpreendeu. Sábia a decisao do Tribunal de Justiça do Amazonas de aceitá-lo como jurado”, afirmou.

    O defensor público Antônio Ederval disse que o jurado "tem convicção do que está fazendo". "Acredito que tenha até votado com a defesa, pois minha tese é um pouco avançada e só quem tem profundo conhecimento do Direito pode acompanhar”, comentou o defensor.

    O juiz Anésio Rocha Pinheiro, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, afirmou que o novo jurado não teve dificuldade em votar os quesitos que são formulados para determinar se o réu é inocente ou culpado de cometer o crime que está sendo acusado. “Os trabalhos transcorreram de forma normal. Já conversei com ele para ver se tinha surgido alguma dificuldade e disse que não, que correu tudo bem. Certamente, atuará em futuros julgamentos”, frisou o juiz.

    Ao deixar o plenário, era visível a satisfação do servidor público em participar pela primeira vez de um julgamento do Tribunal do Júri. Ele disse que espera ser novamente sorteado.

    “Eu já estava apreensivo porque faltava só um jurado para ser sorteado e não chegava a minha vez. Ainda bem que deu certo e pude prestar meus serviços à sociedade. Estou pronto para novos desafios”, disse.

    O Tribunal do Júri tem competência para julgar apenas os crimes contra a vida. São sete jurados leigos que formam o Conselho de Sentença, responsável pela decisão final do julgamento que é presidido por um juiz togado.

    Carlos Eduardo Souza

    TJAM

    Edição: Acyane do Valle

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    Quero saber como ser jurado!!!
    Preciso desse requisitos para um concurso público continuar lendo