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4 de Abril de 2020
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    Sistema Penitenciário do Amazonas ganha uma Ouvidoria

    Tribunal de Justiça do Amazonas
    há 7 anos

    A inauguração ocorreu na terça-feira (25) e o órgão integra a estrutura da Sejus. O desembargador Sabino da Silva Marques representou o Tribunal de Justiça na solenidade.

    Detentos e seus familiares, além do público em geral, poderão fazer suas críticas, denúncias e sugestões sobre as unidades prisionais do Estado e situações relacionadas aos presos, diretamente à Ouvidoria do Sistema Penitenciário do Estado, que foi inaugurado esta semana em Manaus.

    O órgão passa a integrar a estrutura organizacional da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) e, a partir das informações coletadas, a intenção é promover a melhoria do sistema. Hoje, a quantidade de presos em todo o Estado gira em torno de 8 mil presos.

    O desembargador Sabino da Silva Marques, que preside o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas, representou o Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) na inauguração, ocorrida na última terça-feira (25), juntamente com o vice-governador do Amazonas, José Melo, o secretário da Sejus, Wesley Aguiar, e o superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, Sérgio Fontes.

    Para o desembargador Sabino Marques, a Ouvidoria "chegou em um bom momento" e vai prestar um grande auxílio ao poder público nas questões do sistema carcerário. "Terá uma atividade específica, com uma boa estrutura. Sem dúvida, vai estar atuando de forma positiva com os órgãos envolvidos e com a Justiça nas questões do sistema carcerário", comentou.

    O vice-governador destacou que a criação da Ouvidoria está dentro de um plano de mudanças pela qual passará o sistema penitenciário do Amazonas. "O nosso sistema penitenciário vai sofrer algumas modificações importantes, que eu não posso falar agora, mas está em curso um sistema moderno, novo e a Ouvidoria vem nessa esteira", disse.

    O secretário da Sejus, Wesley Aguiar, afirmou que a intenção da Ouvidoria é trazer a população para colaborar com a gestão do sistema. "É um canal de comunicação estreito, e a população ou o familiar do detento pode ligar e contribuir para a melhoria do trabalho da Secretaria".

    Para o ouvidor da Secretária Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Ricardo Silveira, que será responsável pelo órgão, a Ouvidoria do Sistema Penitenciário será um novo canal que permitirá uma administração mais transparente e com mais informações.

    Segundo o Ministério da Justiça, o ouvidor penitenciário deve, entre outras tarefas, intermediar a relação entre o cidadão e os órgãos competentes, acompanhando as medidas que se fizerem necessárias à apuração das reclamações, denúncias, sugestões ou representações formuladas, informando aos interessados sobre os resultados obtidos e os procedimentos legais adotados.

    O Ministério da Justiça também possui uma Ouvidoria dos Sistema Penitenciário, que está à disposição do público pessoalmente ou por correspondência, por meio do endereço: Ministério da Justiça, Ouvidoria do Sistema Penitenciário - Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Esplanada dos Ministérios, Anexo II do Ministério da Justiça, Sala 611-A - CEP 70.064-901 Brasília-DF. Os telefones para contato são : (61) 2025.3181 / Fax: (61) 2025.9611. O Correio Eletrônico é: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

    SERVIÇO – OUVIDORIA DA SEJUS/AM:

    Com a Ouvidoria, o público em geral, detentos e familiares poderão fazer denúncias, críticas e sugestões. Os interessados podem procurar a Ouvidoria pessoalmente, no prédio da Sejus (rua Gabriel Salgado, s/nº, Centro, Zona Sul de Manaus), ou enviando um e-mail para o endereço eletrônico Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , ou ainda pelo telefone 0800-0922567.

    Acyane do Valle com informações da Ass.Imp.Sejus/AM

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