Júri condena réu que teve julgamento anulado pelo TJAM e STJ

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri condenou nesta quarta-feira (08), Jhefferson Kennedy da Silva a 11 anos e três meses de reclusão, pelo crime de homicídio simples contra o técnico de som Mário Jorge Alves Amâncio. A sentença foi lida por volta das 20h pelo juiz de Direito Anésio Rocha, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.

O crime aconteceu no dia 22 de outubro de 2007, na feira agropecuária, em Manaus. Jhefferson Kennedy foi julgado em outubro de 2009 e absolvido. A família da vítima, na época, entrou com recurso, pedindo o cancelamento o Júri e a substituição do promotor de Justiça que conduzia o caso. Na análise do recurso, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiram, por unanimidade de votos, anular o julgamento. A defesa do réu ingressou com recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja relatoria foi da ministra Maria Thereza de Assis Moura. No acórdão publicado em 04 de setembro de 2012, os ministros da 6ª turma do STJ negaram provimento ao Agravo Regimental, por unanimidade de votos, mantendo a anulação.

Depois do resultado do julgamento do processo de nº 0359210-74.2007.8.04.0001, realizado nesta quarta-feira, a defesa já informou que vai recorrer da sentença. O réu vai aguardar a análise do recurso em liberdade.

O Júri foi presidido pelo juiz Anésio Rocha Pinheiro, enquanto que o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) foi representado pelos promotores de Justiça Fábio Monteiro e Edinaldo Medeiros.

Duas testemunhas pelo MP foram arroladas para serem ouvidas durante o julgamento. Um delas foi o coronel da Polícia Militar do Amazonas, Eliézio Almeida da Silva. A defesa apresentou três testemunhas.

Entenda o caso

Em 2007, de acordo com os autos, Jhefferson Kennedy da Silva estava na Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), acompanhado de terceiros. Por volta das 02h, Jhefferson efetuou vários disparos com uma arma de fogo e acabou acertando Mário Jorge Amâncio, que trabalhava no local e acabou morrendo, conforme denúncia do Ministério Público.

Jhefferson é pernambucano e nasceu em setembro de 1981. O processo tem cinco volumes. A denúncia foi oferecida, inicialmente, pelo atual procurador geral de Justiça, Francisco Cruz, à época, promotor de Justiça do caso. Ele deixou o processo após promoção.

Ao longo do processo, algumas testemunhas denunciaram ao Ministério Público que estavam recebendo ameaças, informações que foram lançadas nos autos.

Carlos Eduardo Souza

Edição: Acyane do Valle

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