TJAM elege juiz Carlos Queiroz membro substituto do TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) elegeu nesta terça-feira (9) o juiz Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, titular da 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, para atuar como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Ele recebeu 12 votos dos 17 desembargadores presentes na sessão, presidida pelo desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa. Outros quatro votos foram para o juiz Paulo Fernando de Brito Feitoza e um para o juiz Diógenes Vidal Pessoa Neto.

Carlos Queiroz irá assumir a vaga da juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, após o término do exercício do biênio, que se encerrará em 19 de abril.

De acordo com o Regimento Interno do TRE amazonense, o art. 2º, que trata da composição da instituição, diz que os substitutos dos membros efetivos do Tribunal serão definidos "pelo mesmo processo de escolha, em número igual para cada categoria, na mesma ocasião", segundo parágrafo 1º.

Ocorrendo vaga de um dos membros do Tribunal Regional Eleitoral, o substituto será convocado e permanecerá em exercício até que seja empossado o novo juiz efetivo, conforme art. 2º, parágrafo 2º. Os juízes do Tribunal de Justiça, salvo motivo justificado, servirão obrigatoriamente, no mínimo, por dois anos, e cada biênio será contado a partir da data da posse, ainda conforme Regimento Interno do TRE.

Os candidatos desta eleição se inscreveram seguindo as determinações contidas em edital, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Remoção

Na mesma sessão, a juíza Ida Maria Costa de Andrade, atual titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, foi removida para a 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus.

A decisão foi unânime, pelo critério de antiguidade.

Patricia Ruon Stachon

Edição: Acyane do Valle

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