Pleno analisa mudança de horário em comarcas do interior

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram unânimes ao julgar improcedentes os pedidos de horário diferenciado de funcionamento de duas comarcas do interior (Maraã e Tapauá), na sessão do Pleno desta terça-feira (12), na sede da instituição.

Após a leitura do voto vista, apresentado pela desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, o Pleno negou os pedidos feitos pelos juízes Jean Carlos Pimentel dos Santos, que responde pela Comarca de Maraã, e de Adonaid Abrantes de Souza Tavares, titular de Tapauá.

O relator do processo, desembargador Ari Moutinho, que inicialmente havia sido favorável aos pedidos, considerando os costumes das populações locais, voltou atrás e acolheu o voto divergente do desembargador Yedo Simões, apresentado em sessão anterior, e o voto vista da desembargadora Socorro, após discutir melhor o assunto.

Segundo a desembargadora e ex-corregedora, o funcionamento das comarcas do interior em horário diferente do adotado na capital traria prejuízos, inclusive pela dificuldade de contato com os funcionários. "Acompanho a divergência para manter horário único para todas as comarcas".

Mesmo com a aprovação, alguns desembargadores demonstraram preocupação em analisar de maneira mais aprofundada o tema. "Devemos fazer uma reflexão sobre isso e dar tratamento diferenciado", disse Cláudio Roessing, ao defender que as comarcas do interior tenham dois turnos.

João Simões e João Mauro Bessa também concordaram com a proposta, devido aos costumes adotados pela população.

Patricia Ruon Stachon

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