Dia 08 de Março: As Mulheres do Judiciário do Amazonas

A quantidade de juízas e desembargadoras no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem crescendo desde que Naíde de Vasconcelos entrou para a história do Poder Judiciário amazonense como a primeira mulher a assumir como desembargadora da Corte, na década de 80, e também foi vice-presidente do Tribunal. Atualmente, são 19 desembargadores, dos quais quatro são mulheres.

Entre os magistrados de primeiro grau a proporção também cresceu: Hoje, são 133 ao todo, na capital e no interior, sendo 80 juízes e 53 juízas.

Na lista de antiguidade do segundo grau, a primeira a figurar na lista é a desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, seguida das desembargadoras Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Encarnação das Graças Sampaio Salgado e Carla Maria Santos dos Reis.

Outras já passaram pelo Pleno. A primeira, Naíde de Vasconcelos, entrou na vaga destinada ao Ministério Público do Estado, no dia 26 de novembro de 1981, e faleceu quando exercia o cargo de vice-presidente do TJAM. Hoje dá nome ao Fórum de Presidente Figueiredo (a 118 quilômetros de Manaus).

A segunda desembargadora do TJAM foi Marinildes Costeira de Mendonça Lima, membro da magistratura e que tornou-se a primeira mulher a presidir o Tribunal de Justiça do Amazonas, no período de 2002 a 2004.

A juíza Euza Maria Naice de Vasconcellos ascendeu ao cargo de desembargadora em julho de 2009 e faleceu em abril de 2010.

Marinildes: a primeira juíza a se tornar desembargadora

Marinildes Costeira de Mendonça Lima entrou para a magistratura como suplente de juiz na Comarca de Itacoatiara, em 1967, prestou concurso público para o cargo e obteve o primeiro lugar na lista de aprovados.

Atuou em Boca do Acre, no Sul do Amazonas, e conta que as condições de trabalho na época não eram nada fáceis, principalmente para as mulheres. "Era complicado por causa do acesso, não tinham acomodações e o transporte era difícil".

Como poucas mulheres de sua turma de faculdade (eram cinco mulheres e 50 homens), formou-se em Direito e seguiu carreira. Ela cuidou da família, dos filhos e tem na filha Rebeca alguém que seguiu seus passos na magistratura.

Marinildes foi a primeira juíza de carreira do Estado do Amazonas a assumir o cargo de desembargadora, em agosto de 1989, e durante cerca de sete anos foi a única mulher a compor o Pleno do TJAM.

Com 43 anos de vida na magistratura, avalia que esta é uma "profissão desgastante, estressante, porque se lida com o patrimônio público, com a vida humana e mexe com os sentimentos das pessoas". Católica, diz que ser magistrado é "como uma missão de Deus". E se sente realizada por ter exercido seu papel no Poder Judiciário do Amazonas.

Marinildes coleciona várias medalhas de homenagem e títulos de cidadã, como de Boca do Acre e Rio Preto da Eva, municípios do Amazonas. Também foi corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), por dois anos, e assumiu a Presidência do órgão, por mais dois, até o ano 2000.

Foi a segunda mulher a exercer o cargo de corregedora geral do TJAM (a primeira foi Naíde de Vasconcelos), onde também esteve à frente da Vice-Presidência e da Presidência: foi a primeira mulher presidente do TJAM. Aposentou-se em 2010, ao atingir a idade máxima de permanência no serviço público.

Graça Figueiredo

Formada em Direito pela Fundação Universidade do Estado do Amazonas, em 1975, e pós-graduada em 2005 em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa), a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo ingressou na magistratura amazonense em 1979.

No ano de 2004, foi promovida pelo Pleno do TJAM, pelo critério de merecimento, ao cargo de desembargadora. Em 2007, tomou posse no cargo de suplente da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas, para o biênio de 2007-2009 e no ano seguinte foi eleita membro efetivo e assumiu estes dois cargos do TRE-AM; em 2010, assumiu a presidência do órgão.

Graça Figueiredo tem seu nome em várias obras literárias. A primeira que assinou foi Recorrendo à Justiça – Conheça os seus Direitos, lançada em 1995 Editora Valer. Dois anos depois foi lançado o Manual do Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis, pela Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas.

No ano passado publicou o livro Senhoras da Justiça - A Trajetória das Mulheres no Poder Judiciário, pela Editora Valer. A obra resgata a história de desembargadoras que ingressaram no Tribunal de Justiça do Amazonas, além de mulheres que conseguiram cargos no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Socorro Guedes

Socorro Guedes nasceu em Manaus e desde criança diz que sonhava em cursar Direito, para ajudar a transformar o mundo em algo melhor e que "se cada um procura fazer a sua parte, nós temos como mudar esta realidade".

Foi servidora concursada do TJAM, lotada na Corregedoria. Depois de se formar, prestou concurso para o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e foi atuar na Comarca de Anori, depois em Manacapuru e Codajás, todas no Amazonas, antes de vir para Manaus. Na capital, atuou em várias promotorias, como a de Controle Externo da Atividade Policial, de Defesa Social, do Consumidor e de Família.

Em fevereiro de 2003 foi a primeira mulher a se candidatar ao cargo de procurador geral do Estado e foi a mais votada, assumindo como procuradora-geral em março de 2003 e pensava em ir ao segundo mandato; já estava no MP-AM há 18 anos.

Mas então o TJAM criou cinco novas vagas de desembargador (três para juízes e duas pelo Quinto Constitucional) e candidatou-se à vaga destinada ao Ministério Público. Tomou posse como desembargadora em dezembro de 2004 e diz que "voltar para o Tribunal foi como voltar para casa".

Como desembargadora, ocupou o cargo de corregedora geral do TJAM, por dois anos após eleição e mais dez meses em mandato tampão, e implantou a virtualização dos processos do órgão.

Socorro também foi a primeira ouvidora mulher do TJAM (o primeiro desembargador a ocupar a Ouvidoria foi o desembargador Hosannah Florêncio de Menezes) e ficou no cargo por três anos. Diz que este é um dos trabalhos mais bonitos do Tribunal de Justiça, porque é um trabalho silencioso, e que conduzia com bastante diálogo.

Atualmente ocupa os cargos de vice-presidente, corregedora e ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e diz que há três décadas a participação da mulher no Judiciário era muito reduzida. Mesmo assim, afirma que nunca se sentiu discriminada pelo fato de ser mulher, nem no Ministério Público, nem na magistratura: "muito pelo contrário, os colegas sempre respeitaram muito nossa presença, nossa posição".

Encarnação Salgado

A desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado tomou posse no cargo em 19 março de 2009, em solenidade realizada no auditório do Ministério Público do Estado do Amazonas, após 27 anos de magistratura e de ter sido eleita pelo critério de antiguidade.

A primeira Comarca que assumiu foi Fonte Boa, no Alto Solimões, de 1981 a 1984; depois foi removida para Borba, no rio Madeira, onde ficou até 1991. De lá, veio para a capital e assumiu a 1ª Vara Criminal, juízo pelo qual respondeu até ser aclamada desembargadora.

A magistrada participou de auditoria na distribuição de 1º e 2º graus em 2002 e 2003; integrou, entre outras comissões, a do concurso público para servidores de 2005 e a destinada a avaliar a morosidade de processos de réus presos.

Em sua ficha funcional constam elogios pela sua retidão de caráter, firmeza e conduta profissional. Encarnação também exerceu o cargo de juíza eleitoral nos pleitos de 1994, 1996 e 2002.

Atualmente é ouvidora geral do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Carla Reis

A desembargadora Carla Reis é formada em Pedagogia e Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Prestou concurso para a magistratura e foi para o interior em 1989, passou pelas comarcas de Urucurituba e Itacoatiara, depois foi promovida para a capital, onde atuou na área da Família.

Quando foi criada a Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, também conhecida como Vara Maria da Penha, hoje com a denominação de Juizado Especial, foi removida e passou a responder como titular da Vara. Depois, assumiu o Juizado da Infância e da Juventude Cível e, em outubro de 2010, foi eleita desembargadora.

Com quase 24 anos de magistratura, que completará em 13 de junho deste ano, Carla Reis diz que a coisa mais importante é fazer aquilo de que se gosta. "Tenho sempre em mente que sou uma servidora pública, tenho que cumprir o meu mister da melhor forma possível, com celeridade, dando às partes o amplo direito de defesa, procurando ser justa e principalmente agindo de forma independente, honesta, digna e honrando a toga que visto, fazendo jus àquilo que me foi delegado", afirma.

Sobre o papel da mulher no Judiciário, ela diz que as mulheres hoje têm uma inserção maior e que isto pode ser visto nos concursos feitos no país, em que as mulheres logram êxito em maior número que os homens. "A Justiça já foi um órgão eminentemente masculino, mas isso está mudando de um tempo para ca. Eu acho que a visão feminina contribui para esse caminhar novo da Justiça; o fato de ter uma visão, em tese, de maior sensibilidade, uma visão feminina, da mulher que é mãe, tem dupla jornada de trabalho e outros afazeres, não tem como negar que o olhar feminino é diferente (nem melhor, nem pior), um olhar que a Justiça estava precisando".

Patricia Ruon Stachon

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