Acadêmicos de Direito são capacitados para atuar em mutirões de conciliação do Cejuscon

Mais de 50 acadêmicos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) estão sendo treinados para atuar nos mutirões de conciliação a serem realizados pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) ao longo do ano. Ao todo, 120 estudantes de várias instituições - Faculdade Martha Falcão, Esbam, Fametro e Universidade do Estado do Amazonas (UEA)-, participarão do projeto.

A capacitação desta primeira turma de alunos começou na tarde desta quarta-feira (06), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Fórum Ministro Henoch Reis, Zona Centro-Sul de Manaus. Eles já irão atuar nos mutirões temáticos dos dias 12, 14 e 26 de março, voltados para as Varas de Família e Juizados Especiais Cíveis.

Foram pautadas 120 audiências para cada dia de mutirão, de onde se espera obter um índice de, no mínimo, 60% nas conciliações nas audiências realizadas.

A iniciativa é do Cejuscon, que faz parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A partir do mês de abril, a intenção da coordenação do Cejuscon é fazer pelo menos oito mutirões temáticos por mês, sendo dois a cada semana.

Em relação ao mutirão da próxima semana, o cidadão poderá resolver questões como divórcios, revisão de pensão alimentícia, guarda de filhos, inventário, relação de consumo, direito de vizinhança, dentre outros.

O cidadão que precisar esclarecer dúvidas pode entrar em contato com o Cejuscon, no telefone (92) 3303-5246.

Treinamento

O local escolhido para o treinamento foi o auditório da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), no Fórum Ministro Henoch Reis, e a capacitação vai ocorrer no horário de 14h30 às 16h30.

As orientações aos estudantes serão repassadas pelo juiz de Direito Luís Cláudio Chaves, titular da 4ª Vara de Família e também coordenador do Cejuscon; Adriano Fernandes, professor de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Alvarina Almeida Tiam, presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem do Amazonas (Camam).

A abertura do treinamento foi realizada pelo juiz Luís Cláudio Chaves, que destacou a importância da conciliação como forma de se alcançar a paz social, enfatizando como as partes podem se beneficiar com a conciliação. O professor Adriano Fernandes é o responsável pelo projeto de extensão da Ufam "Capacitar e Conciliar", enquanto que Alvarina Almeida vai explicar aos alunos os métodos da conciliação e mediação.

"Essa parceria é positiva para o Poder Judiciário, que ganha celeridade; é importante para o jurisdicionado que tem a chance de resolver rapidamente a sua demanda junto à Justiça; e também é importante para as instituições de ensino e alunos, que terão oportunidade de aperfeiçoar sua formação profissional", disse o juiz.

Chaves ressalta que os primeiros mutirões serão realizados na área de Família e Juizados Especiais, mas que poderão ser feitos em matérias onde houver a possibilidade de conciliar. "Nós recebemos demandas das Varas e Juizados e tentamos a conciliação. Vamos começar com as Varas da Família e depois vamos propor aos juízes mutirões temáticos para tentar a conciliação nas demandas judiciais envolvendo, no polo passivo (réus), as operadoras de telefonia, fornecedoras de água e energia elétrica. Vamos trabalhar muito também na fase pré–processual. O Cejuscon atua para evitar que seja aberto um processo, ou seja, fazemos uma proposta de conciliação antes mesmo do surgimento de uma ação judicial. Isso é importante porque resolve, de fato, o conflito entre as partes, sem perda de tempo e de dinheiro", afirmou Luís Cláudio Chaves.

Participação dos alunos

O professor Adriano Fernandes, da Faculdade de Direito da Ufam, relata que os alunos não têm nota pela participação, mas a incluem nas atividades extracurriculares, destacando que isso faz diferença na atuação profissional.

"Nós temos mais de 50 alunos da Ufam e os demais são da Faculdade Martha Falcão, Esbam, Fametro e Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Todos são parceiros nesse projeto, que tem gerado resultados positivos para a Justiça e para os próprios alunos, que são capacitados numa área, cuja demanda é crescente", afirmou Adriano Fernandes.

A partir do mês de abril a intenção da coordenação do Cejuscon é fazer pelo menos oito mutirões temáticos por mês, sendo dois a cada semana.

Carlos Eduardo Souza

Edição: Acyane do Valle

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