Saiba como funcionará a Justiça durante o recesso do carnaval

Boa parte das atividades do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estará suspensa no carnaval. O Judiciário estadual retorna com expediente normal na quinta-feira (14), a partir das 8h.

Porém, o Tribunal continuará atuando nesse período através dos plantões judiciais de 1º e 2º Graus, que funcionam na sede do TJAM e no Fórum Ministro Henoch Reis, ambos na Zona Centro-Sul de Manaus.

Conforme a Resolução nº 01/2010 do TJAM, serão analisadas no plantão judicial questões que não possam aguardar o expediente forense normal, como pedidos de Habeas Corpus e Mandado de Segurança; comunicação de prisão em flagrante e pedido de liberdade provisória; prisão preventiva ou provisória; busca e apreensão de bens, pessoas e valores; medida cautelar que implique grave lesão de difícil ou impossível reparação.

O plantão do 1º Grau funciona no Fórum Ministro Henoch Reis e está localizado na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho (antiga rua Paraíba), s/n, bairro São Francisco.

O Plantão Judicial de 2º Grau do TJAM funciona no Edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede do Tribunal, na avenida André Araújo, s/n, Aleixo.

Outras informações sobre plantão judicial podem ser obtidas no portal www.tjam.jus.br.

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