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23 de Abril de 2024

Preso se divorcia em Manaus sem sair da prisão

PRESO SE DIVORCIA EM MANAUS SEM SAIR DA PRISÃO

há 11 anos

O interno C. M. B. e a ex-mulher, L. M. B, receberem a visita dos conciliadores e mediadores, além do juiz de Direito Luiz Cláudio Chaves, coordenador do Cejuscon. A mulher do interno procurou Centro e, a partir de um contato com a direção da UPP, ficou definida a data e o horário da audiência.

Em uma sala reservada pela direção do presídio, as partes interessadas tiveram tempo para uma conversa, ouviram as ponderações do juiz e dos mediadores. O interno concordou com os termos e, em poucos minutos a documentação estava assinada. Agora, é só aguardar o parecer de um promotor público – no processo, que é digital – e ambos estarão divorciados. Vale ressaltar que o divórcio só pode ser concretizado com o parecer favorável de um promotor de Justiça.

Eles estavam separados há seis anos. Os dois têm um casal de filhos – uma menina de 13 anos e um menino de 15 anos. Na audiência, ficou decidido que que os filhos - que convivem com a mãe -, poderão receber visitas, assim que o interno for libertado. O casal também não tinha bens a partilhar.

Para o juiz, o trabalho do Cejuscon é facilitar o acesso à Justiça e à conciliação. “Uma das partes, no caso, a mulher, não queria esperar o interno ser libertado para mudar sua condição civil. Ela nos procurou e fomos até o interno. Ele, em nenhum momento, se opôs e agora só falta o parecer do Ministério Público para concretizar o divórcio”, explicou.

Além do magistrado, participaram da audiência o conciliador e mediador Carlos Soares, a assistente judiciária Isabel Christina Santos e a diretora do Cejuscon, Geórgia Vasconcelos Correa.

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