Magistrados do TJAM já têm acesso ao Plenum Online

Já está disponível para os magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), gratuitamente, o Plenum Online, um periódico jurídico, atualizado diariamente, que abrange todas as áreas do Direito, contendo jurisprudência, doutrinas, artigos, legislação, além de assuntos especiais para que os juízes e desembargadores possam melhor desenvolver suas atividades. Cem acessos já foram registrados desde a sua disponibilização.

O presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, autorizou a assinatura do periódico no intuito de munir os juízes e desembargadores com um conteúdo jurídico de qualidade e atualizado. "É um resgate muito importante que a nova gestão está fazendo e que valoriza o trabalho dos magistrados, possibilitando a realização de seus trabalhos com maior facilidade", destacou o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Adalberto Carim.

De acordo com Orjana Tacchi, do Departamento Comercial da editora, para usar a ferramenta de pesquisa, basta acessar o link da Editora Plenum, que está no site do TJAM e informar o login e a senha, já encaminhados para o e-mail institucional de cada magistrado.

Aqueles que, por algum motivo, não tenham recebido o e-mail contendo essas informações, devem entrar em contato com o seguinte endereço eletrônico: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . Ou podem ligar para o 0800-979.7447.

A editora, ainda segundo Orjana Tacchi, está abrindo oportunidade aos magistrados amazonenses para a publicação de artigos doutrinários, sentenças e despachos, observadas as normas para a publicação do material e aprovação do Conselho Editorial. Os textos devem ser encaminhados também para o e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

No Plenum Online, o usuário terá a sua disposição a Legislação Federal anotada; a Legislação Estadual (Legislação Ambiental de todos os Estados, Legislação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Constituição Estadual, Normas dos Tribunais Regionais Eleitorais, Normas dos Tribunais de Contas, Jurisprudência, Acórdãos e Ementário); Doutrina; Prazos (Processuais, Decadenciais, Prescricionais); Regimentos Internos e Súmulas; Prática Jurídica (Sentenças e Despachos, Pareceres e Denúncias, Petições iniciais, contestações, recursos, Contratos).

Na área ligada aos Assuntos Especiais, o magistrado poderá consultar 80 procedimentos processuais em forma de fluxogramas, onde está explicado, passo a passo, o decorrer da ação, desde sua petição inicial até a sentença. Cada fluxograma é ilustrado com modelos de peças processuais, jurisprudência e artigos doutrinários.

O acervo digitalizado conta ainda com 47 edições da revista Juris Plenum, publicadas na íntegra, desde janeiro de 2005, além de 36 edições da revista Juris Plenum Trabalhista e Previdenciária, a partir do mesmo período.

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