Magistrados do AM participam de homenagem aos 40 anos da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
Desembargadores, juízes, procuradores e autoridades do Poder Judiciário local e nacional participaram nesta quinta-feira (08) do Seminário alusivo aos 40 anos da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE/AM). O evento teve a participação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon.
Estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), Flávio Pascarelli, a vice-presidente do TRE/AM, desembargadora Socorro Guedes, além de juízes do Tribunal e outros desembargadores.
Durante a palestra de abertura do seminário, a ministra Eliana Calmon falou sobre o cenário do Poder Judiciário antes da Constituição de 1988 e as características da Justiça nessa época, além destacar a importância do papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "A grande virada do Poder Judiciário foi o CNJ, pois, com sua criação, foi exigido dos Tribunais, por exemplo, a prestação de contas; também foi diferenciado o público do privado, ou seja, foi possível ter um controle do que estava sendo feito pelo Judiciário" , destacou a ministra.
Além disso, Eliana Calmon acrescentou que, no início, houve muita resistência dos tribunais para cumprir as determinações do CNJ. "Vencer as resistências dos grandes tribunais foi outra barreira enfrentada pelo Conselho e que foi quebrada. Para o CNJ, todos os tribunais são iguais, então todos devem cumprir as suas normas" , ressaltou.
Após a palestra, a ministra recebeu uma homenagem do procurador da PGE/AM, Clovis Frota, e do presidente do TJAM, Ari Jorge Moutinho da Costa. "Essa foi uma aula de dignidade e altivez. Tudo o que foi mencionado é o que esperamos do Poder Judiciário", enfatizou Ari Moutinho.
O seminário está sendo realizado pela PGE, através do seu Centro de Estudos Jurídicos (Cejur). Para esta sexta-feira (09) está confirmada presença do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O evento está sendo realizado no Salão Elegance, Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus, e é destinado aos servidores públicos, acadêmicos de direito e profissionais com atuação na área Jurídica.
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