Artigo: Escola da Magistratura, patrimônio em construção

Humano, todo julgador é passível de erros de boa fé. Mas se a boa fé atenua a culpa de quem os cometeu, não repara o prejuízo de quem sofreu. O nosso Tribunal de Justiça do Amazonas – nosso por ser eixo inafastável da coletividade – adotou como bússola prevenir, o que só se consegue por meio do aperfeiçoamento técnico, da maturidade que controla emoções.

Inúmeros magistrados já decidiram a favor de jurisdicionados cujos advogados com eles foram deselegantes, para dizer o mínimo, mantendo a vivência do discurso ético. (Seria impossível, no âmbito deste artigo, nominar juízes, desembargadores, serventuários, portanto todos se considerem citados por quem às vezes pensa que "advocacia é carma", mas depois retoma a racionalidade e percebe o esforço integrado para oferecer soluções equilibrando segurança e tempo razoável).

Difícil dizer qual a maior motivação do Desembargador Pascarelli, se a magistratura ou a dedicação diuturna à Esmam. Seria jogo de palavras afirmar que a escola não ensina a acertar mais, porém a errar menos, mas quem erra menos acerta mais. Talvez a figura apropriada seja a aspiral, o movimento ascendente.

Com pouca divulgação, a Esmam tem patrocinado "jornadas jurídicas" e é tão reconhecida que muitos conferencistas internacionalmente acatados, como João Mauricio Adeodato no último sábado, comparecem até por conta própria, se necessário.

A Esmam ainda não mereceu o reconhecimento da sociedade amazonense, patrimônio técnico e ético que a serve, e venha a se despir do dístico "não acontece nada" ao se ir à Justiça, resultando perplexos quando descobrem que acontece e já é tarde, coisa julgada.

Tnho lema pessoal, ou o Judiciário ou a barbárie. Vez por outra troco impressões sobre filmes com um magistrado a quem recomendei título, mas estava com causa em que eu era parte, e esperei. O voto dele, vencedor, foi contra mim. Em seguida enviei-lhe o DVD, sem jamais me referir ao processo. No Tribunal de Justiça do Amazonas, tantas vezes transformado na "Geny" do Chico Buarque de Holanda, alvo de pedradas, as frustrações dos sem razão se transmudam em veleidades, mas lá preside a competência que já incorpora a seriedade.

Sou colaborador da "Carta Forense", SP, aliás devendo artigos ao Paulo Stanich, e apesar de ter advogado residualmente em SP (hoje minhas prioridades são mais afetivas e intelectuais) sempre – sempre ! – me identifiquei nos artigos como "advogado em Manaus", não apenas por ser verdade, por amor à minha caótica cidade e ao meu Estado, mas sobretudo em homenagem ao tribunal onde atuo.

Seria salutar saber mais sobre a Esmam, o que quase equivale a saber mais sobre a dedicação de tantos, em especial do Desembargador Flavio Pascarelli.

*Mário Antonio Sussmann é Jornalista, advogado e escritor

Divisão de Divulgação do Tribunal de Justiça do Amazonas

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