Projeto Justiça Itinerante é escolhido para documentário da TV Justiça

A data da veiculação do documentário "Justiça seja Feita" ainda não foi definida, de acordo com a produção, mas a equipe que fará as filmagens chega nesta terça-feira (16). Os jornalistas irão acompanhar o trabalho da Justiça Itinerante no município de Autazes (a 108 quilômetros de Manaus). A viagem para a sede da cidade está marcada para esta quinta-feira (17) e os repórteres irão filmar todo o percurso da equipe do Justiça Itinerante, desde a saída de Manaus, às 7h, na balsa do Porto da Ceasa - BR 319 (Manaus-Porto Velho) -, cobrindo a travessia do rio Negro e passando pelo cartão postal da capital amazonense, o encontro das águas. Depois, eles seguirão pela rodovia e mostrarão os trechos da estrada que ficaram totalmente encobertos pela maior enchente da história do Amazonas, no início do ano, revelando as dificuldades para levar a Justiça a quem precisa no interior do Estado.

No vilarejo, os jornalistas irão mostrar o trabalho realizado pelo projeto que atende, gratuitamente, pessoas que tenha causas judiciais com valor limitado a 20 salários mínimos e sem advogado, bem como nas causas envolvendo Direito de Família, desde que tenham natureza consensual. O ônibus do projeto normalmente fica estacionado em uma área de fácil acesso para a população e os servidores e voluntários atendem assuntos relacionados a cobranças (aluguel, títulos, dívida em geral), danos causados em acidentes de trânsito, reclamação por apresentação de defeito em produto após a sua compra, negativação indevida do nome nos cadastros de proteção ao crédito SPC/SERASA, problemas na relação de consumo como o não cumprimento do serviço contratado, pensão alimentícia, direito de visita, divórcio consensual (amigável), guarda de filhos, reconhecimento voluntário de paternidade, dentre outras ações.

O projeto, que tem a coordenação do juiz de Direito Alexandre Henrique Novaes de Araújo, foi criado através da resolução nº 09/03 – TJAM, datada de 18/09/2003. Os atendimentos são realizados em um ônibus adaptado, que funciona como unidade móvel do programa. No ônibus, são prestadas informações jurídicas à população, realizados encaminhamentos quando o problema não puder ser ali resolvido e abertas reclamações nas causas de competência do Programa, com a realização de audiência em que se busca a conciliação das partes. Obtida a conciliação, o acordo é homologado pelo juiz coordenador da Justiça Itinerante.

Em Autazes, o projeto deverá permanecer no município até o dia 21 de outubro. Em novembro, já está programada a ida da equipe para a Praça da Saudade, no Centro de Manaus, Zona Sul. Em seguida, visitará o município de Presidente Figueiredo, no período de 21 a 25 de novembro. De acordo com o calendário de trabalho, no último mês do ano, o Justiça Itinerante estará prestando atendimento no Porto de Manaus, no Centro da capital e também em Iranduba, este entre os dias 11 a 16 de dezembro.

TV JUSTIÇA

Com sede no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a TV Justiça iniciou suas atividades em 11 de agosto 2002. Como emissora pública, transmitida pelo sistema a cabo, satélite (DHT), antenas parabólicas e internet, foi a primeira a transmitir ao vivo os julgamentos do Plenário da Suprema Corte brasileira.

A TV Justiça tem como foco preencher lacunas deixadas por emissoras comerciais em relação a notícias sobre questões judiciárias, a fim de possibilitar que o público acompanhe o dia a dia do Poder Judiciário e suas principais decisões, favorecendo o conhecimento do cidadão sobre seus direitos e deveres.

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