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21 de Outubro de 2019
2º Grau

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Habeas Corpus Criminal : HC 40049356620198040000 AM 4004935-66.2019.8.04.0000 - Inteiro Teor

Tribunal de Justiça do Amazonas
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Inteiro Teor

TJ-AM_HC_40049356620198040000_34019.pdf
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PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Gabinete do Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos

Primeira Câmara Criminal.

Habeas Corpus n.º 4004935-66.2019.8.04.0000.

Impetrante: Dr. Leandro Joseph de Aquino (OAB/AM n.º 12.474).

Paciente: Getúlio da Silva Furtado.

Impetrada: MM.ª Juíza de Direito da 2.ª Vara da Criminal de Manacapuru/AM.

Relator: Desembargador JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Trata-se de HABEAS CORPUS , com pedido de liminar, impetrado pelo Dr. LEANDRO JOSEPH DE AQUINO (OAB/AM n.º 12.474) , em favor de GETÚLIO DA SILVA FURTADO , indicando, como Autoridade Coatora, a MM.ª JUÍZA DE DIREITO DA 2.ª VARA DA CRIMINAL DA COMARCA DE MANACAPURU/AM.

À fl. 335, o Impetrante aviou Petição requerendo a desistência da presente Ação Mandamental.

É o sucinto relatório. DECIDO:

De plano, constato que o pedido de desistência protocolizado pelo Impetrante está, devidamente, amparado por instrumento procuratório, com poderes especiais para desistir (fl. 101).

Desta feita, nos termos do art. 61, inciso V, do Regimento Interno desta egrégia Corte de Justiça, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado.

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Gabinete do Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos

Transitada em julgado a decisão, ARQUIVEM-SE os Autos, com

as cautelas de praxe.

INTIME-SE.

À Secretaria, para as providências legais subsequentes.

CUMPRA-SE.

Manaus (AM.), 09 de outubro de 2019.

Desembargador JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS

Relator