11 de Agosto de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-12.2016.8.04.0000 AM XXXXX-12.2016.8.04.0000
Publicado por Tribunal de Justiça do Amazonas
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
Primeira Câmara Cível
Publicação
Julgamento
Relator
Cláudio César Ramalheira Roessing
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. QUITAÇÃO OU NÃO DA DÍVIDA EXISTENTE, RELATIVA ÀS TRÊS ÚLTIMAS PRESTAÇÕES NÃO ADIMPLIDAS. PRINCÍPIOS DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO (ART. 805 CPC/2015), MELHOR INTERESSE DO MENOR E COOPERAÇÃO PROCESSUAL. EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA QUE TRAMITOU SEM A CITAÇÃO DO EXECUTADO. DESISTÊNCIA. POSSIBILIDADE DE AJUIZAR NOVA EXECUÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.