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23 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM : 0220528-03.2011.8.04.0001 AM 0220528-03.2011.8.04.0001

Tribunal de Justiça do Amazonas
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Primeira Câmara Cível
Julgamento
4 de Junho de 2017
Relator
Maria das Graças Pessoa Figueiredo
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-AM__02205280320118040001_df6df.pdf
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Ementa

CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE TURBAÇÃO. REQUISITO NECESSÁRIO À MANUTENÇÃO. BENS FEITORIAS NÃO COMPROVADAS. APELAÇÃO CONHECIDA. NÃO PROVIDA. CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE TURBAÇÃO SOFRIDA. COMPENSAÇÃO DAS BENFEITORIAS NÃO COMPROVADAS. APELAÇÃO CONHECIDA. NÃO PROVIDA.

1. A quem não exerce, real e concretamente, a posse do imóvel, não tem direito à proteção possessória. Ao analisar os presentes autos, não vislumbro elementos que provem que a autora, ora apelante, exercia a posse do imóvel dentre os parâmetros utilizados. A parte autora, ora apelante, não conseguiu colacionar elementos capazes de provar a turbação que fora alegada nos autos, bem como, também não demonstrou que exercer a posse plena do imóvel.
2. A parte ré, ora apelante, também não demonstrou a turbação sofrida pela parte contrária, não colacionando elementos capazes de comprovas as alegações trazidas em sede recursal.
3. Recursos de apelação conhecidos e não providos.
Disponível em: https://tj-am.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/525940089/2205280320118040001-am-0220528-0320118040001

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