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2 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Agravo de Instrumento : AI 4004495-70.2019.8.04.0000 AM 4004495-70.2019.8.04.0000 - Inteiro Teor

Tribunal de Justiça do Amazonas
há 3 meses
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Segunda Câmara Cível
Publicação
15/09/2021
Julgamento
15 de Setembro de 2021
Relator
Yedo Simões de Oliveira
Documentos anexos
Inteiro TeorTJ-AM_AI_40044957020198040000_c217d.pdf
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Inteiro Teor

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Gabinete do Desembargador Yedo Simões de Oliveira

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

Agravo de Instrumento n.º 4004495-70.2019.8.04.0000

Agravante : Município de Presidente Figueiredo.

Advogado : Geovani Silva da Cruz (9355/AM).

Agravada : Agna Vieira Macedo.

Advogado : Wilson Molina Porto (805A/AM)

Relator: Des. Yedo Simões de Oliveira

DECISÃO MONOCRÁTICA

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Município de Presidente Figueiredo, contra decisão proferida nos autos de n.º 0000287-08.2019.8.04.6501, no qual litiga com Agna Vieira Macedo.

Intimada para se manifestar sobre a possível perda superveniente do objeto (fl. 449), a parte agravante silenciou.

É o brevíssimo relato. Decido.

O interesse recursal, pautado na necessidade/utilidade do provimento jurisdicional, pressupõe que o pronunciamento final na controvérsia seja relevante e apto a preservar o bem da vida pretendido com o ajuizamento da demanda.

No caso dos autos, a prolação de sentença nos autos principais, já contando com trânsito em julgado, faz perecer a utilidade do presente recurso.

Ante o exposto, não conheço do recurso diante da perda superveniente do interesse recursal, com fundamento nos arts. 485. VI, e 932, III, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

À Secretaria para providências.

Manaus, 14 de setembro de 2021.

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA

Relator

Disponível em: https://tj-am.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1280989688/agravo-de-instrumento-ai-40044957020198040000-am-4004495-7020198040000/inteiro-teor-1280989711