Comissão de Concurso convoca aprovados para perícia médica

A Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas publicou a convocação dos candidatos portadores de necessidades especiais aprovados no concurso para as vagas destinadas a pessoas com deficiência para realizar a perícia médica no dia 06 de setembro (sexta-feira), em horários específicos.

A perícia médica será realizada na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas- Edifício Arnoldo Peres, 1º andar- Divisão de Serviços Médicos, localizado na Avenida André Araújo, s/nº, na data e horário definidos para cada candidato, conforme o edital de convocação.

Os candidatos convocados para esta etapa deverão comparecer ao local indicado para realização da perícia médica com 60 minutos de antecedência do horário fixado para seu início, munidos do documento de identidade, e de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como, a provável causa da deficiência, nos termos do Decreto nº 3.298/99.

A Junta Médica Oficial credenciada pela Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência, sobre o grau de deficiência e sobre a capacidade física para o exercício do cargo.

O resultado na perícia médica dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência será publicado no Diário Oficial do Estado e no Diário da Justiça Eletrônico e divulgado na Internet, no endereço eletrônico: www.fgv.br/fvgprojetos/concursos/tjam13.

Patricia Ruon Stachon

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