Estreia do jurado com deficiência visual é adiada na 2ª Vara do Tribunal do Juri

A estreia de um jurado com deficiência visual na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus foi adiada para esta terça-feira (6), pois o julgamento programado para esta segunda-feira (5) foi adiado devido à ausência de um defensor público. O réu Luciano Vasconcelos da Silva tinha como defensor Antônio Ederval de Lima, mas este encontra-se impossibilitado de participar de julgamentos por motivos particulares.

Com isso, o jurado poderá participar do julgamento que será realizado no auditório de Faculdade de Direito do Centro Universitário do Norte (Uninorte). O réu Edva Alves da Silva terá como defensor Goreth Campos Rubin. O jurado vai entrar no sorteio que será realizado momentos antes do julgamento, quando serão escolhidos sete jurados. Defesa e promotoria têm direito a três descartes cada.

Trata-se do primeiro jurado com deficiência visual da região Norte e o segundo do Brasil. Devido à condição de jurado, o seu nome e imagem não poderão ser divulgados, por questões de segurança, mas é funcionário público, com formação em Direito e pós-graduação.

O servidor foi escolhido num universo de quase mil candidatos, que são sorteados para as três Varas do Tribunal do Júri. O juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Anésio Rocha Pinheiro, consultou a Presidência da instituição para definir a questão.

“Vai ficar para amanhã (terça-feira) porque o réu ia ser assistido por um defensor público. Estamos com tudo pronto. Já foram confeccionadas as cédulas em braille e agora, para ele participar do Júri só falta ele ser sorteado”, afirmou o juiz Anésio Rocha Pinheiro.

O promotor público Edinaldo Aquino de Medeiros afirmou que é uma grande oportunidade de a Justiça promover inclusão social. Segundo ele, o servidor é capacitado e poucos são os jurados com formação em Direito.

"Considero que a inclusão de uma pessoa com deficiência visual é trazer para dentro do Tribunal parte dessas pessoas que não estavam representadas. Termos uma pessoa no corpo de jurados com deficiência visual é uma vitória e um momento histórico para a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus", afirmou o promotor.

O mais novo jurado tem 45 anos de idade e se formou em Direito no ano 2000, depois fez pós-graduação na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Para ele, é uma honra poder participar de um Júri e de Conselho de Sentença, o que considera um março no história do Judiciário amazonense.

O Tribunal do Júri possui competência para julgar apenas os chamados crimes dolosos contra a vida. São sete jurados leigos que formam o Conselho de Sentença, responsável pela decisão final do julgamento, que é presidido por um juiz togado.

"Já pude tocar nas cédulas e está tudo certo, Não deu certo hoje, mas tem um semestre inteiro para ser sorteado. Espero que nesse de amanhã eu possa participar. Estou ansioso, mas sem pressa", afirmou o novo jurado.

Somente na 2ª Vara do Tribunal do Júri estão pautados 71 processos para serem jugados no segundo semestre de 2013. O processo do réu Luciano Vasconcelos da Silva, pautado para esta segunda-feira, foi agendado para ser julgado no dia 4 de outubro de 2013

Carlos Eduardo Souza

DIVISÃO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DO TJAM

Telefones

TJAM: (092) 2129-6771 / 6772

Telefones

Corregedoria: (092) 2129-6672

Telefones

Fórum Henoch Reis: (092) 3303-5209 / 5210