Curso de Formação em Direito Ambiental começa nesta quarta-feira

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), realiza a partir desta quarta-feira (19) até a próxima sexta-feira (21), o Curso de Formação Continuada em Direito Ambiental. Este é o primeiro curso credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em matéria ambiental no Amazonas.

Idealizado pelo juiz de Direito Jorsenildo Dourado do Nascimento, que, atualmente, responde pela titularidade da Vemaqa, a grade curricular do curso contempla todas as áreas do Direito Ambiental (criminal, civil, patrimônio cultural, ético e financeiro).

"Procuramos selecionar os principais temas em Direito Ambiental colocando grandes juristas para expor suas teses," enfatizou o magistrado que está coordenando, há, aproximadamente, sete meses, todas as tratativas para a realização do evento, com o apoio do diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli e de toda sua equipe técnico-administrativa.

Referências nacionais em matéria ambiental confirmaram presença, entre os quais destacam-se o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin; a Sub-Procuradora Geral da República, Sandra Cureau; o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Eládio Lecey; e a Coordenadora do Programa de Responsabilidade Socioambiental do Superior Tribunal de Justiça, Ketlin Feitosa Scartezini.

Segundo o magistrado, "é uma oportunidade única para que os magistrados amazonenses possam ter contato com os principais juristas do Brasil em matéria ambiental, especialmente quando estamos diante de um novo Código Florestal que está repleto inovações que têm causado divergências jurisprudenciais em sua aplicação".

Jorsenildo avalia que o Amazonas deve ser referência mundial quando se trata de desenvolvimento-sustentável, punindo severamente todos aqueles que infringem as normas de proteção ao meio ambiente. "As lei ambientais nunca foram empecilho para o desenvolvimento. Pelo contrário, são ferramentas importantes para que progresso econômico e social seja contínuo e duradouro", ressalta.

Inscrições

Inicialmente as vagas para o Curso de Formação Continuada em Direito Ambiental foram direcionadas a profissionais do Direito, especialmente magistrados, membros do Ministério Público, Procuradores do Estado e do Município, defensores públicos e advogados com atuação na área. Devido a grande procura do público acadêmico, as inscrições foram abertas ao público em geral.

Os interessados devem se inscrever no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esmam (acesse o link), até o dia 17 de junho ou até o preenchimento das 250 vagas disponíveis. O curso acontecerá no auditório da Esmam, localizado no Fórum Ministro Henoch Reis (Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, S/N, São Francisco - andar térreo).

Adriana Lizardo

ESMAM

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