Tribunal promove 1º mutirão de conciliação de 2013 envolvendo processos de Varas de Família

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai promover a partir desta terça-feira (12) o primeiro mutirão de conciliação de 2013. Serão dois dias ao longo desta semana e as atividades vão envolver, inicialmente, processos de Varas de Família como divórcios, revisão de pensão alimentícia, guarda de filhos, inventário, dentre outras questões.

A coordenação desta atividade é do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAM.

As audiências de conciliação serão realizadas no Fórum Ministro Henoch Reis, localizado na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, São Francisco, Zona Centro-Sul de Manaus. Além desta terça-feira, já estão marcadas audiências para quinta-feira (14), e também para o dia 26 de março, sempre no horário de 8h30 às 12h, na sala do Cejuscon, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), ambos no térreo do fórum, e na 4ª Vara de Família (1º andar).

O mutirão já conta com 405 processos pautados. A coordenação espera obter um índice de, no mínimo, 60% de conciliação nas audiências realizadas.

Nesta terça-feira (12), o mutirão será específico para processos das 1ª e 2ª Varas da Família da Comarca de Manaus. Na quinta (14), o mutirão vai abranger processos das 1ª, 2ª, 5ª e 10ª Varas de Família, além de processos do 6º Juizado Especial Cível. Os processos foram divididos em três partes, sendo 135 a cada dia de mutirão.

O juiz Luís Cláudio Chaves, coordenador do Cejuscon, disse que os primeiros mutirões serão realizados na área de Família, mas poderão envolver qualquer outra área, exceto criminal. Segundo ele, o Cejuscon recebe os processos possíveis de conciliação, notifica as partes e marca a data da audiência. O cidadão que precisar esclarecer dúvidas pode entrar em contato com o centro Judiciário, no telefone (92) 3303-5246.

"Nós recebemos demandas das Varas e Juizados e tentamos a conciliação. Vamos começar com as Varas da Família e depois vamos propor aos juízes mutirões temáticos para tentar a conciliação nas demandas judiciais envolvendo, no polo passivo (réus), as operadoras de telefonia, fornecedoras de água e energia elétrica. Vamos trabalhar muito também na fase pré–processual. O Cejuscon atua para evitar que seja aberto um processo, ou seja, fazemos uma proposta de conciliação antes mesmo do surgimento de uma ação judicial. Isso é importante porque resolve, de fato, o conflito entre as partes, sem perda de tempo e de dinheiro", afirmou Luís Cláudio Chaves.

Este mutirão contará com suporte do Ministério Público Estadual, através da promotora Anabel Vitória de Mendonça, e também com a Defensoria Pública do Amazonas, representada pela defensora Ana Regina Souza. O Cejuscon terá ainda o apoio de 65 estudantes de Direito das diversas universidades de Manaus, que foram capacitados para auxiliar nos mutirões que serão realizados durante o ano de 2013.

Carlos Eduardo Souza

Edição: Acyane do Valle

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