Tribunal do Júri condena réu a cinco anos de reclusão

Neuber Pimentel de Oliveira, acusado pelo crime de homicídio qualificado cometido em 2008, foi condenado nesta quarta-feira (19) a cinco anos de reclusão, pena a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. O processo dele foi julgado pelo 1º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizado na Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), na Zona Centro-Sul de Manaus.

O julgamento foi presidido pelo juiz de Direito Mauro Antony e o Conselho de Sentença (os jurados), por maioria de votos, reconheceu a "materialidade da infração", assim como a conduta do réu. Em relação à autoria, os jurados, ao serem perguntados, responderam, também por maioria de votos, que foi o réu quem desferiu a facada na vítima, Raimundo Geraldo Fonseca Pereira, conforme consta nos autos do processo nº 0243137-82.2008. Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 18 de maio de 2008, por volta das 02h30, na rua 07, bairro Monte Sinai, utilizando-se de uma faca, Neuber golpeou Raimundo que acabou morrendo. Na audiência de Instrução e Julgamento, onde foi interrogado após a oitiva da testemunha Antônio Gertrude da Fonseca Pereira, o réu confessou a autoria do crime.

Após a sustentação oral da Defesa, o réu foi condenado apenas por homicídio simples, conforme previsto no artigo 121 do Código Penal Brasileiro.

PRIMEIRA SESSÃO NA ESBAM

Esta foi a primeira sessão realizada pelo 1º Tribunal do Júri na Esbam, resultado de uma parceria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com instituições de ensino que tem como objetivo dobrar o número de sessões de julgamentos do Tribunal do Júri. O TJAM já trabalha em parceria com Centro Universitário do Norte/Laureate International Universities desde o ano passado, e agora, com a Esbam, o número de julgamentos do 1º Tribunal do Júri vai dobrar, que terá 72 sessões no semestre. Serão dez sessões na Esbam, 26 no UniNorte e 36 julgamentos no Plenário Luiz Augusto Santa Cruz Machado, no Fórum Ministro Henoch Reis.

"Essas parcerias têm sido muito positivas, primeiro porque é uma oportunidade para os estudantes de Direito aprenderem na prática como é construída uma sentença, além de colaborar para celeridade dos processos que aumentam a cada ano", destacou o juiz Mauro Antony.

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