Eugênio Pacelli e Paulo Rangel estarão no AM para Curso de Direito Processual Penal

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estará promovendo entre os dias 25 e 27 de outubro, o curso de Atualização em Direito Processual Penal com docentes de renome nacional. Eugênio Pacelli, Paulo Rangel, Diego Malan e José Henrique Torres compõem o corpo docente do curso, direcionado a magistrados e profissionais do Direito.

As aulas serão ministradas no auditório da escola, que funciona no térreo do Fórum Ministro Henoch Reis, situado na avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, São Francisco, Zona Centro-Sul de Manaus. Nos dias 25 e 26, o horário do curso será das 15h30 às 20h30; no dia 27, das 8h30 às 13h30 e das 14h30 às 19h30.

Os interessados devem solicitar sua inscrição até o dia 22 de outubro pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , informando nome completo, órgão/empresa/escritório, função, OAB (para advogados) e telefones de contato. Serão 60 vagas destinadas a magistrados e 40 aos demais profissionais do Direito, respeitando-se, para o preenchimento das vagas, a ordem de solicitação.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

Dia 25/10

• 15h30 às 20h30

Disciplina: Funcionalismo no Direito e Processual Penal e a invalidação dos atos de investigação e do processo

Docente: Eugênio Pacelli de Oliveira - Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Ex-procurador do Estado de Minas Gerais; Procurador regional da República no Distrito Federal; Relator geral da Comissão de Juristas instituída no Senado Federal para a elaboração de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal – PLS 106 e atual PL 8045/11, na Câmara dos Deputados. Autor de diversas obras jurídicas.

Dia 26/10

• 15h30 às 20h30

Disciplina: Direito Processual Penal – Análise de casos concretos

Docente: Paulo Sérgio Rangel do Nascimento - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Mestre em Ciências Penais pela UCAM; Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra/Portugal; Professor adjunto de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Autor de diversos artigos de doutrina publicados em sites e revistas jurídicas.

Dia 27/10

• 8h30 às 13h30

Disciplina: As novas medidas cautelares típicas do CPP

Docente: Diogo Malan - Doutor em Direito Processual Penal pela USP; Mestre em Ciências Penais pela UCAM; Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra e Bacharel em Direito pela PUC-Rio; Atualmente, é professor adjunto de Processo Penal e Prática Forense Penal, além de professor orientador do Núcleo de Prática Jurídica da FND/UFRJ; Coordenador e professor dos cursos de Direito Penal Econômico e Processo Penal Constitucional da FGV-RJ; Presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal (CEDP) da OAB-RJ; Conselheiro efetivo da OAB-RJ (eleito para o triênio 2010/2012); Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB; Membro do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP), do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), do Instituto Manoel Pedro Pimentel e do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP).

• 14h30 às 19h30

Disciplina: O Tribunal do Júri, uma garantia constitucional

Docente: José Henrique Rodrigues Torres - Juiz de Direito, é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (1980); Especialização em Direito das Relações Sociais pela Faculdade de Direito de Bauru (1984); Especialização em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982); Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Professor da Escola Paulista de Magistratura; Professor do Curso Ductor; Assistente jurídico da Legião Brasileira de Assistência; Assessor da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia - SP; Membro do Grupo de Estudos sobre Direitos do Sexo da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia - SP.

Divisão de Divulgação do Tribunal de Justiça do Amazonas

(92) 3303.5209/5210 - Fórum Ministro Henoch Reis

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